Roberto Rodrigues de Moraes
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Terceiro Setor Tem Várias Obrigações Contábeis e Tributárias a Serem Cumpridas em 2013
Existe ampla literatura disponível sobre o TERCEIRO SETOR sem, entretanto, abordar especificamente o aspecto tributário das entidades vinculadas ao setor
2013/01/03 -
MP que Fixou Alíquotas do Ir Sobre PLR tem Valores Ideais para a Reposição das Perdas da Tabela do IRRF dos Sálários
Os contribuintes pessoas físicas vem sendo penalizados desde 1996 pelo congelamento das tabelas do IRRF e IRPF por SEIS ANOS pelo Governo FHC
2012/12/28 -
Cofins e Pis: Decisões Importantes Mudam Conceito de Insumos e Abrem Oportunidade para Empresas Recuperarem Créditos nos Últimos 5 Anos
Um dos mais complexos sistemas de tributação dois pais é do da não-cumulatividade da COFINS e do PIS
2012/12/26 -
Desmistificando o Lucro Real no IRPJ (II)
O Lucro Líquido do período é apurado pela contabilidade do contribuinte, observando os preceitos determinados pela lei comercial.
2012/11/19 -
Por que o Tribunal Excluiu o ISS da Base de Cálculo da COFINS
Por que o Tribunal Excluiu o ISS da Base de Cálculo da COFINS
2012/10/24 -
Desmistificando o Lucro Real no IRPJ
Há uma lacuna no curriculum escolar, que não dispões de horas aulas suficientes para tratar do tema, tanto que não consta no edital do Exame do CFC.
2012/10/11 -
Como Recuperar Créditos da Cofins e do PIS nas Indústrias
A COFINS também não foi diferente.
2012/10/04 -
Por que é Necessário Simplificar Tributação da Cofins e do PIS Urgente
O governo vai definir um tempo de transição para essa migração. (1)
2012/10/02 -
Sistema PIS/Cofins se tornou uma loucura
O gênesis da problemática da Cofins e do PIS não-cumulativo está no método diferente de apuração adotado pelo legislador.
2012/10/01 -
A Irretroatividade do Artigo 3º da LC 118 de 2005 Segundo o STJ e o STF
O texto básico do tema é a LC 118/2005, que foi promulgada com justificativa de adequar o Código Tributário Nacional à Lei de Falências
2012/08/29 -
REFIS da Crise Poderá Ser Reaberto para Nova Adesão pelo Sinal Verde da RFB
Para facilitar a tramitação os projetos estão sendo anexados uns aos outros para que o andamento seja rápido e os textos possam ser aprovados pelas várias Comissões, conforme Regimento Interno daquela casa legislativa.
2012/08/28 -
Como Reduzir a Carga Tributária e os Juros com A Atualização das Tabelas do IRFF e IRPF Usando Apenas uma Medida Provisória
É imperioso corrigir imediatamente os valores relativos ao IRRF e IRPF, que estão altamente defasados, em conseqüência do congelamento das tabelas por seis anos no governo FHC e três anos no Governo Lula.
2012/08/09 -
Sonegação Fiscal é Perigosíssima para o Contribuinte
Nosso País tem o custo de gestão fiscal mais alto do planeta e também se inclui no topo da pirâmide da quantidade de tributos e/ou contribuintes que incidem sobre a vida dos contribuintes, sejam pessoas físicas ou jurídicas (1).
2012/08/06 -
Por que é Oportuno Prorrogar o Refis da Crise
Não seria necessário, portanto, a criação do REFIS V, bastando reabrir o prazo de adesão e esticar o prazo das dívidas vencidas que pudessem ser incluídas no parcelamento existente, uma vez que o REFIS IV (ou REFIS DA CRISE) aprovado pela Lei 11.94
2012/07/19 -
Cofins como Desconstituir Decisão do Carf Afirmando que a Decadência da Cofins é de 10 Anos em Desrespeito a Súmula Vinulante Oito do STF
O procedimento lógico da Procuradoria é o envio de cobrança – via postal – acompanhada do DARF.
2012/05/16 -
A Discrepância dos Índices de Atualização entre Créditos da Pgfn e Rfb e Débitos da União Pagos Via Precatórios
Quando vitoriosos contra o Poder Executivo, tanto nos cálculos dos respectivos precatórios ou RPV’s, são obrigados a cumprirem a TABELA DE CÁLCULOS DA JUSTIÇA FEDERAL
2012/04/24 -
Vitória de Contribuinte do IRPF no Plenário do TRF-3ª Região Representa uma Luz no Fim do Túnel
Essa classe de contribuintes tem sido penalizada com aumentos abusivos na carga tributária em virtude do desrespeito, por parte do Poder Tributante
2012/04/16 -
Compensação de RPV Com Débitos Tributários Tem Repercussão Geral no STF
Recente repercussão geral foi decidida pelo Plenário Virtual do STF
2012/01/03 -
IRPF tem sido aumentado de forma ilegal e inconstitucional
O Governo Federal vem conseguindo penalizar os Contribuintes do IRPF de forma ilegal ao CONGELAR os valores contidos
2011/07/28 -
Tributação Por Quebra de Sigilo Bancário É Mera Presunção
Na verdade, a tributação oriunda da quebra do sigilo bancário nada mais é do que tributação por presunção júris tantum, que por ser relativa poderá ser objeto de prova em contrário, pelos contribuintes objeto das autuações fiscais nela basead
2011/06/28