Artigos
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DVA: uma realidade, cada vez mais próxima...
Em Novembro de 2009, há mais de três anos, foi escrito o artigo “DVA
2013/01/22 -
Solução para trava bancária na recuperação
Segundo o artigo 49, parágrafo 3º, da LRE, esses créditos estariam excluídos da recuperação judicial, dada a natureza fiduciária da garantia.
2013/01/21 -
Cláusula penal em contratos
Ao fazer referência expressa àqueles princípios, dois julgamentos recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmam a tendência e balizam os tribunais inferiores.
2013/01/18 -
Há incidência de ICMS sobre transferências físicas?
A competência para onerar “operações relativas à circulação de mercadorias” é exercida pelos estados desde a reforma tributária de 1965, quando foi criado o antigo ICM.
2013/01/17 -
Reforma Tributária e Inadimplência
As origens da elevada carga tributária brasileira, hoje em torno de 35% do PIB
2013/01/16 -
Transparência fiscal, um princípio republicano
Existem elogios e críticas à nova legislação.
2013/01/15 -
Porquea a Desoneração da Folha de Salários Precisa se Extender para Todas as Atividades Econômicas
Foi noticiado no final de 2012 que “o governo estuda a viabilidade de fazer uma desoneração ampla da folha de pagamentos para toda a economia.
2013/01/14 -
Desafios para 2013, se ainda Existir
“A globalização, o sistema, as alterações contábeis e as inovações tecnológicas tributárias, exigem posturas profissionais condizentes ou seus resultados poderão inviabilizar o seu empreendimento.” (o autor)
2013/01/14 -
Declração do IRPF De 2013 Será a Última a Ser Apresentada pelos Contribuintes com Apenas uma Fonte Pagadora
Notícia veiculada pelo Secretário da RFB informa “que a simplificação do IRPF
2013/01/11 -
Discriminação de tributos encarece nota fiscal
É necessária uma educação fiscal para que todos conheçam o peso dos tributos sobre o que se consome.
2013/01/10 -
O programa de cultura do trabalhador
O PCT é destinado a fornecer a trabalhadores meios para o exercício de direitos culturais e acesso às fontes da cultura, e fica sob a gestão do Ministério da Cultura.
2013/01/09 -
Novas alíquotas de IR para PLR são vantajosas
De acordo com o disposto na Lei 10.101/2000, a PLR sofre tributação pelo Imposto sobre a Renda na fonte, com base na Tabela Progressiva Anual.
2013/01/08 -
A "Meia Nota" do Governo
Fundamental para tirar o Brasil da Idade das Trevas na área tributária, a Lei nº 12.741/2012
2013/01/07 -
Reforma já ou hipertributação sempre
Até quando pacotes tributários "desoneradores" adiarão uma reforma
2013/01/04 -
Terceiro Setor Tem Várias Obrigações Contábeis e Tributárias a Serem Cumpridas em 2013
Existe ampla literatura disponível sobre o TERCEIRO SETOR sem, entretanto, abordar especificamente o aspecto tributário das entidades vinculadas ao setor
2013/01/03 -
A importância da contabilidade
A boa contabilidade também é fundamental para que a empresa, independentemente de seu porte, defina, por exemplo, qual o melhor regime para efetuar sua tributação.
2013/01/02 -
MP que Fixou Alíquotas do Ir Sobre PLR tem Valores Ideais para a Reposição das Perdas da Tabela do IRRF dos Sálários
Os contribuintes pessoas físicas vem sendo penalizados desde 1996 pelo congelamento das tabelas do IRRF e IRPF por SEIS ANOS pelo Governo FHC
2012/12/28 -
A Hipocrisia da gerra Fiscal
Ainda que todos os Estados brasileiros – sem exceção
2012/12/27 -
Cofins e Pis: Decisões Importantes Mudam Conceito de Insumos e Abrem Oportunidade para Empresas Recuperarem Créditos nos Últimos 5 Anos
Um dos mais complexos sistemas de tributação dois pais é do da não-cumulatividade da COFINS e do PIS
2012/12/26 -
Sobrecarga fiscal: afinal, quem paga a conta?
Autoridades econômicas e fazendárias acabam de deixar um rastro de incertezas e muita insatisfação entre alguns segmentos
2012/12/21